| PRL 2 CSAUDE => PL 8301/2017 |
Parecer do Relator |
23/10/2023 |
Zé Vitor |
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 9919/2018 e do PL 1257/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 8301/2017 |
Substitutivo |
24/10/2023 |
Zé Vitor |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 8301/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providencias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 8301/2017 |
Parecer de Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Aprovadom o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 9919/2018 e do PL 1257/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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