PL 8257/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8257/2017 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8257/2017 | Parecer de Comissão | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8257/2017 | Redação Final | 04/12/2019 | Eduardo Bismarck | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8257/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8257/2017 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8257/2017 | Parecer de Comissão | 07/11/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 8257/2017 | Parecer do Relator | 02/08/2018 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 8257/2017 | Parecer de Comissão | 30/10/2018 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |