PL 8251/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8251/2017 | Parecer do Relator | 13/07/2023 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8251/2017 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 8251/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8251/2017 | Redação Final | 27/09/2023 | Sâmia Bomfim | Redação final do PL 8251/2017 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8251/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 8251/2017. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8251/2017 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8251/2017 | Parecer de Comissão | 12/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 8251/2017 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |