PLP 404/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 404/2017 | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PLP 404/2017 | Substitutivo | 04/07/2019 | Aureo Ribeiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 404/2017 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PLP 404/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das sociedades seguradoras. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 404/2017 | Parecer do Relator | 09/11/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 404/2017 | Substitutivo | 09/11/2017 | Lucas Vergilio | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 404/2017 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PLP 404/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das seguradoras. Inteiro teor |