| PRL 1 CVT => PL 8192/2017 |
Parecer do Relator |
04/04/2018 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (S.PART.-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 8192/2017 |
Substitutivo |
04/04/2018 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 8192/2017 |
Parecer de Comissão |
16/05/2018 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (S.PART.-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 8192/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/05/2018 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Inteiro teor
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