| PRLP 1 => PL 8184/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/11/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 8184/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/11/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 8184/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 8184/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 8184/2017 |
Redação Final |
04/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 8184/2017 |
Parecer às Emendas de Plenário |
04/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:
• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas apresentadas.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 8184/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:
• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.184, de 2017, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 8.184, de 2017, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 8184/2017 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 8184/2017 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
04/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
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