PDC 727/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 727/2017 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 727/2017 | Parecer de Comissão | 28/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 727/2017 | Parecer do Relator | 06/09/2017 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PDC 727/2017 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Davidson Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 727/2017 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Rubens Otoni.. Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |