PLP 104/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 104/1996 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Léo Alcântara | Parecer do relator pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 104/1996 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 104/1996 | Parecer do Relator | 01/10/1999 | Rodrigo Maia | PARECER DO RELATOR, DEP RODRIGO MAIA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DEPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 104/1996 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 104/1996 | Parecer do Relator | 21/05/1997 | José Linhares | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE LINHARES. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 104/1996 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |