PL 8175/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8175/2017 Parecer do Relator 08/11/2018 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8175/2017 Parecer de Comissão 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8175/2017 Redação Final 20/03/2019 Delegado Waldir Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8175/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8175/2017 Parecer do Relator 16/05/2018 Antônio Jácome Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PODE-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 8175/2017 Parecer de Comissão 04/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PODE-RN), pela aprovação. Inteiro teor