PLP 101/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 101/1996 | Parecer do Relator | 01/09/1999 | Vicente Arruda | Parecer do relator pela inconstitucionalidade deste e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 101/1996 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 101/1996 | Parecer do Relator | 13/08/1996 | Salomão Cruz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALOMÃO CRUZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 101/1996 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 101/1996 | Parecer do Relator | 29/04/1997 | Enivaldo Ribeiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIVALDO RIBEIRO, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 101/1996 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |