PL 8121/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8121/2017 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Duarte | Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8121/2017 | Parecer do Relator | 18/09/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8121/2017 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 8.121/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8121/2017 | Redação Final | 12/12/2023 | Duarte Jr. | Redação Final do PL 8121/2017 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8121/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 8121/2017. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8121/2017 | Parecer do Relator | 30/06/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 8121/2017 | Substitutivo | 30/06/2022 | Maria do Rosário | nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.121, de 2017, na forma do Substitutivo Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 8121/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8121/2017 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8121/2017 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8121/2017 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |