PLP 97/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 97/1996 | Parecer do Relator | 10/08/2000 | Ricardo Ferraço | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RICARDO FERRAÇO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 97/1996 | Substitutivo | 07/12/2000 | Ricardo Ferraço | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 97/1996 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 97/1996 | Parecer do Relator | 04/11/2002 | José Carlos Fonseca Jr. | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e, no mérito, pela rejeição das proposições. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 97/1996 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e, no mérito, pela rejeição das proposições. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 97/1996 | Parecer do Relator | 08/04/1999 | Osmânio Pereira | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 97/1996 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |