PDC 718/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 718/2017 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto Decreto Legislativo nº 728/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 718/2017 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto Decreto Legislativo nº 728/2017, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CME => PDC 718/2017 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do PDC 728/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 718/2017 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do PDC 728/2017, apensado. Inteiro teor |