PDC 714/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 714/2017 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CME => PDC 714/2017 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 714/2017 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela rejeição. Inteiro teor |