Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PLP 94/1999

PLP 94/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PLP 94/1999 Parecer do Relator 13/06/2002 Aníbal Gomes Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição deste, com emendas, e pela aprovação do PLP-117/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PLP 94/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição deste, com emendas, e pela aprovação do PLP-117/2000, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 94/1999 Parecer do Relator 15/10/2003 Enivaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PLP's 117/00 e 93/03, apensados e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 94/1999 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PLP's 117/00 e 93/03, apensados e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor