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PDC 712/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 712/2017 Parecer do Relator 30/11/2017 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 712/2017 Parecer de Comissão 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 712/2017 Parecer do Relator 27/09/2017 Bruna Furlan Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PDC 712/2017 Substitutivo 27/09/2017 Bruna Furlan Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED). Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 712/2017 Parecer de Comissão 10/10/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PDC 712/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 10/10/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 712/2017 Redação Final 27/03/2018 Bilac Pinto Redacao Final Inteiro teor