PLP 89/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 89/1999 | Parecer do Relator | 20/12/2001 | Léo Alcântara | Parecer do relator, dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 89/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Ricarte de Freitas | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP RICARTE DE FREITAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 89/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 89/1999 | Parecer do Relator | 14/04/2000 | Alex Canziani | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ALEX CANZIANI. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 89/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PLP 89/1999 | Parecer do Relator | 28/08/2001 | José Carlos Fonseca Jr. | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 89/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |