PL 8055/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8055/2017 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8055/2017 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 8055/2017 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8055/2017 | Redação Final | 11/11/2025 | Ricardo Ayres | Redação Final ao PL 8055/2017 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8055/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 8055/2017 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 8055/2017 | Parecer do Relator | 03/10/2017 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 8055/2017 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 8055/2017 | Parecer do Relator | 31/10/2017 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |