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PL 8039/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8039/2017 Parecer do Relator 10/05/2022 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8039/2017 Parecer do Relator 22/06/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 8039/2017 Parecer do Relator 11/07/2018 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8260/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 8039/2017 Substitutivo 11/07/2018 Marcelo Matos Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 8039/2017 Parecer do Relator 25/04/2019 Carlos Chiodini Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição deste, e do PL 8260/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CESPO => PL 8039/2017 Parecer do Relator 14/06/2021 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 8.260/2017, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 8039/2017 Substitutivo 15/06/2021 Felipe Carreras Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 8039/2017 Parecer de Comissão 07/07/2021 Comissão do Esporte Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 8039/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 07/07/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo. Inteiro teor