PLP 87/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PLP 87/1996 | Substitutivo | 19/08/1999 | Renato Vianna | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PLP 87/1996 | Parecer do Relator | 23/08/1999 | Renato Vianna | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 87/1996 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 87/1996 | Parecer do Relator | 04/05/1999 | Fetter Junior | PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 87/1996 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 87/1996 | Parecer do Relator | 24/05/1996 | Wilson Braga | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 87/1996 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |