PL 8033/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 8033/2017 | Substitutivo | 16/06/2021 | Maria Rosas | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 8033/2017 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 8033/2017 | Substitutivo | 22/05/2023 | Luisa Canziani | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 8033/2017 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 8033/2017 | Substitutivo | 21/06/2023 | Luisa Canziani | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 8033/2017 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CE => PL 8033/2017 | Substitutivo | 21/06/2023 | Luisa Canziani | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 8033/2017 | Parecer de Comissão | 28/06/2023 | Comissão de Educação | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 8033/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/06/2023 | Comissão de Educação | Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de saúde, educação e trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 8033/2017 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 8033/2017 | Substitutivo | 09/11/2023 | Meire Serafim | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 8033/2017 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 8033/2017 | Substitutivo | 05/08/2025 | Meire Serafim | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 8033/2017 | Parecer do Relator | 07/11/2019 | Pedro Lucas Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 8.035/17 e 3.227/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 8033/2017 | Substitutivo | 07/11/2019 | Pedro Lucas Fernandes | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 8033/2017 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 8.035/17 e 3.227/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 8033/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho, e dá outras providências. Inteiro teor |