PLP 86/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 86/1996 | Parecer do Relator | 24/03/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 86/1996 | Parecer de Comissão | 20/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 86/1996 | Parecer do Relator | 12/05/1999 | José Ronaldo | Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela adequação financeira e orçamentária e no mérito pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 86/1996 | Parecer de Comissão | 26/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 86/1996 | Parecer do Relator | 06/04/1999 | Jorge Alberto | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 86/1996 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |