PL 7990/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 7990/2017 | Parecer do Relator | 11/12/2025 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 11050/2018, do PL 11177/2018, do PL 204/2019, do PL 1041/2024 e do PL 4864/2024, apensados, e das emendas n. 1, 2 e 3/2017, apresentadas na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 7990/2017 | Substitutivo | 11/12/2025 | Dr. Luiz Ovando | Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 7990/2017 | Parecer do Relator | 27/11/2018 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação do PL 7990/2017, da aprovação da Emenda nº 1, com subemenda, e das Emendas de nº 2 e 3 da CSSF. Inteiro teor |