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PL 7987/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7987/2017 Parecer do Relator 29/04/2022 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.353/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7987/2017 Parecer do Relator 24/11/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.353/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 7987/2017 Parecer do Relator 01/10/2019 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 7987/2017 Substitutivo 01/10/2019 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 7987/2017 Parecer do Relator 16/12/2019 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 7987/2017 Substitutivo 17/12/2019 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 7987/2017 Parecer do Relator 07/05/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTUR => PL 7987/2017 Substitutivo 07/05/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CTUR => PL 7987/2017 Parecer do Relator 20/05/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTUR => PL 7987/2017 Substitutivo 20/05/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 7987/2017 Parecer de Comissão 31/05/2021 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.987/2017, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 7987/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2021 Comissão de Turismo Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao PL 7987/2017 Inteiro teor