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PL 7981/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7981/2017 Parecer do Relator 14/06/2018 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7981/2017 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7981/2017 Redação Final 11/12/2018 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7981/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7981/2017 Parecer do Relator 16/08/2017 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7981/2017 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor