PLP 80/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 80/1999 | Parecer do Relator | 08/06/2000 | José Dirceu | PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ DIRCEU, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR. |
| PAR 1 CCJC => PLP 80/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 80/1999 | Parecer do Relator | 24/11/1999 | Euler Morais | Parecer do Relator, Dep. Euler Morais, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 80/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |