PL 7946/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7946/2017 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7946/2017 | Parecer do Relator | 15/06/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7946/2017 | Parecer do Relator | 29/11/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 7946/2017 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7946/2017 | Parecer do Relator | 14/12/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7946/2017 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7946/2017 | Parecer do Relator | 26/09/2017 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7946/2017 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 3 CTASP => PL 7946/2017 | Complementação de Voto | 29/11/2017 | Assis Melo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |