PL 7931/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 7931/2017 | Substitutivo | 25/11/2019 | Célio Moura | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 7931/2017 | Parecer do Relator | 25/11/2019 | Célio Moura | Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação do PL 7931/2017 e dos PLs 291/2019 e 1868/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 7931/2017 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 291/2019 e 1868/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 7931/2017 | Substitutivo | 28/06/2022 | Aureo Ribeiro | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 7931/2017 | Substitutivo | 30/05/2019 | Lucas Gonzalez | Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 7931/2017 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste e do PL nº 1.868/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 291/19, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7931/2017 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste e do PL nº 1.868/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 291/19, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 7931/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes. Inteiro teor |