| PRL 1 CCTCI => PL 7923/2017 |
Parecer do Relator |
14/12/2017 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 7923/2017 |
Substitutivo |
14/12/2017 |
André Figueiredo |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 7923/2017 |
Parecer do Relator |
21/11/2018 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTCI => PL 7923/2017 |
Substitutivo |
21/11/2018 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre os compromissos de implantação e modernização de redes de banda larga em áreas de baixo desenvolvimento econômico e social assumidos pelas operadoras de telecomunicações em função de termos de ajustamento de conduta celebrados com a Anatel.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCTCI => PL 7923/2017 |
Complementação de Voto |
28/11/2018 |
André Figueiredo |
Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 7923/2017 |
Parecer de Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCTCI => PL 7923/2017 |
Substitutivo |
28/11/2018 |
André Figueiredo |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 7923/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre os compromissos de implantação e modernização de redes de banda larga em áreas de baixo desenvolvimento econômico e social assumidos pelas operadoras de telecomunicações em função de termos de ajustamento de conduta celebrados com a Anatel.
Inteiro teor
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