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PL 7875/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CDE => PL 7875/2017 Parecer do Relator 26/06/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDE => PL 7875/2017 Substitutivo 26/06/2023 Any Ortiz Inteiro teor
PRL 6 CDE => PL 7875/2017 Parecer do Relator 08/08/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CDE => PL 7875/2017 Substitutivo 08/08/2023 Any Ortiz Altera as Leis nº 8.078, 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 7 CDE => PL 7875/2017 Parecer do Relator 22/08/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CDE => PL 7875/2017 Substitutivo 22/08/2023 Any Ortiz Altera as Leis nº 8.078, 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 8 CDE => PL 7875/2017 Parecer do Relator 10/11/2024 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CDE => PL 7875/2017 Substitutivo 11/11/2024 Silvia Cristina Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 7875/2017 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada. Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 7875/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 19/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7875/2017 Parecer do Relator 08/05/2018 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7875/2017 Substitutivo 09/05/2018 Vinicius Carvalho Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 7875/2017 Voto em Separado 20/06/2018 Vitor Lippi Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 7875/2017 Parecer do Relator 30/05/2019 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 7875/2017 Substitutivo 30/05/2019 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 7875/2017 Parecer do Relator 11/07/2019 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3019/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 7875/2017 Substitutivo 11/07/2019 Vinicius Carvalho Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 7875/2017 Parecer do Relator 25/05/2022 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 7875/2017 Parecer do Relator 02/06/2025 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 7875/2017 Parecer de Comissão 02/07/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão (CICS) ao PL 7875/2017 Inteiro teor