PL 7870/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 7870/2017 | Parecer do Relator | 10/09/2024 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4361/2021, do PL 2410/2023 e do PL 3543/2023, apensados. Inteiro teor |
| PRL 4 CSAUDE => PL 7870/2017 | Parecer do Relator | 15/07/2026 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 7870/17 e do(s) PL(s) 4361/21, 2410/23 e 3543/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 7870/2017 | Substitutivo | 16/07/2026 | Flávio Nogueira | Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7870/2017 | Parecer do Relator | 31/05/2019 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7870/2017 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 4361/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7870/2017 | Substitutivo | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Inteiro teor |