PL 7843/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7843/2017 Parecer do Relator 12/07/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7843/2017 Substitutivo 15/07/2019 Pedro Lupion Institui regras e instrumentos para a eficiência pública Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7843/2017 Parecer do Relator 19/09/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7843/2017 Parecer do Relator 22/10/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas n°s 1/2019 e 2/2019 apresentadas na CCJC e das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7843/2017 Parecer do Relator 27/09/2017 Arolde de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7843/2017 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7843/2017 Parecer do Relator 15/04/2019 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela adequação financeira e orçamentária do PL 7843/2017, das Emendas nºs 1 a 5, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7843/2017 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela adequação financeira e orçamentária do PL 7843/2017, das Emendas nºs 1 a 5, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7843/2017 Parecer do Relator 08/05/2018 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela CCTCI, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7843/2017 Substitutivo 08/05/2018 André Figueiredo Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7843/2017 Parecer de Comissão 06/06/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Parecer foi lido pelo Dep. Wolney Queiroz.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela CCTCI, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7843/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 06/06/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Inteiro teor