PLP 63/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 63/1991 | Parecer do Relator | 24/11/2000 | Átila Lins | Parecer do relator, dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP nº 92/91, apensado, e dos substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Desenvolvimento Urbano e Interior. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 63/1991 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 63/1991 | Parecer do Relator | 27/06/1997 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE, E CONTRARIO AO PLP 92/91, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 63/1991 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 63/1991 | Parecer do Relator | 04/05/1994 | HILARIO COIMBRA | Parecer do Relator, Dep. HILARIO COIMBRA, . Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 63/1991 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 63/1991 | Parecer do Relator | 29/09/1993 | EDSON MENEZES DA SILVA | Parecer do Relator, Dep. EDSON MENEZES DA SILVA, . Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 63/1991 | Parecer de Comissão | 06/10/1993 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |