| PRL 1 CME => PL 7813/2017 |
Parecer do Relator |
28/08/2017 |
Abel Mesquita Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 7813/2017 |
Voto em Separado |
07/11/2017 |
Arnaldo Jordy |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em
terras indígenas.
Inteiro teor
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| CVO 1 CME => PL 7813/2017 |
Complementação de Voto |
08/11/2017 |
Abel Mesquita Jr. |
Parecer, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 7813/2017 |
Parecer de Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar a Deputada Ana Perugini..
Parecer, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação, com Complementação de Voto.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 7813/2017 |
Substitutivo |
08/11/2017 |
Abel Mesquita Jr. |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 7813/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Inteiro teor
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