PL 7773/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7773/2017 | Parecer do Relator | 20/06/2018 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 9.184/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7773/2017 | Parecer do Relator | 03/04/2018 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7773/2017 e do PL 9184/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 7773/2017 | Substitutivo | 03/04/2018 | Ivan Valente | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7773/2017 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7773/2017 e do PL 9184/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 7773/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre o consumo de alimentos e bebidas no interior de cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7773/2017 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do PL 9184/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7773/2017 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zé Neto.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do PL 9184/2017, apensado. Inteiro teor |