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PLP 59/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PLP 59/1999 Substitutivo 23/05/2001 Jaime Martins Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PLP 59/1999 Parecer do Relator 30/05/2001 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 59/1999 Parecer de Comissão 09/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, nos termos do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 59/1999 Parecer do Relator 04/04/2001 Rita Camata Parecer do Relator, Dep. Rita Camata, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 59/1999 Parecer de Comissão 24/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 59/1999 Parecer do Relator 10/11/1999 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 59/1999 Parecer de Comissão 24/05/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PLP 59/1999 Redação Final 05/05/2009 Jaime Martins Redacao Final Inteiro teor