PL 7752/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7752/2017 Parecer do Relator 12/12/2017 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 7752/2017 Complementação de Voto 09/05/2018 Maria do Rosário Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7752/2017 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com complementação de voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), . Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7752/2017 Redação Final 13/06/2018 Maria do Rosário Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7752/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 20/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7752/2017 Parecer do Relator 07/07/2017 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7752/2017 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7752/2017 Parecer do Relator 28/09/2017 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7752/2017 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor