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PL 7744/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7744/2017 Parecer do Relator 27/11/2018 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7744/2017 Parecer do Relator 11/06/2019 Léo Moraes Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7744/2017 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7744/2017 Redação Final 07/08/2019 José Medeiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7744/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 7744/2017 Parecer do Relator 07/05/2018 Angelim Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 7744/2017 Parecer de Comissão 20/06/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo do adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 7744/2017 Parecer do Relator 20/09/2017 Luiz Lauro Filho Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 7744/2017 Substitutivo 20/09/2017 Luiz Lauro Filho Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 7744/2017 Parecer do Relator 25/10/2017 Luiz Lauro Filho Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho, pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CINDRA => PL 7744/2017 Substitutivo 25/10/2017 Luiz Lauro Filho Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 7744/2017 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho, pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 7744/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 22/11/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7.744/2017. Inteiro teor