PLP 55/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 55/1999 | Parecer do Relator | 20/08/2003 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 55/1999 | Substitutivo | 20/08/2003 | Marcelo Ortiz | Institui o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, previsto no art. 9.º, VII, da Lei nº 6.938, de 1981. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 55/1999 | Parecer do Relator | 12/12/2000 | Fernando Gabeira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 55/1999 | Parecer de Comissão | 27/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor | Inteiro teor |