Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7734/2017	Parecer do Relator	10/09/2019	Nelson Barbudo	Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 7734/2017	Substitutivo	10/09/2019	Nelson Barbudo	Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7734/2017	Parecer de Comissão	23/10/2019	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 7734/2017	Substitutivo adotado pela Comissão	24/10/2019	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 7734/2017	Parecer do Relator	05/07/2022	Luiz Lima	Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.734/2017, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.734/2017, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela CAPADR. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7734/2017