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PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer do Relator 05/12/2018 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer do Relator 14/05/2019 Alencar Santana Braga Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer de Comissão 13/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Redação Final 13/08/2019 Renildo Calheiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer do Relator 07/08/2017 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/06/2025 Delegada Adriana Accorsi Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer de Comissão 29/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CPASF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 25/11/2025 Laura Carneiro Parecer às Emendas do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal ao PL 5026/2019 (nº anterior PL 7725/2017) Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer de Comissão 08/12/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer do Relator 13/12/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor