| PRL 1 CSSF => PL 7715/2017 |
Parecer do Relator |
05/10/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 7715/2017 |
Substitutivo |
05/10/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as possibilidades de programas de amparo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 7715/2017 |
Parecer do Relator |
24/10/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 7715/2017 |
Substitutivo |
24/10/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as possibilidades de programas de amparo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 7715/2017 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 7715/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as possibilidades de programas de amparo.
Inteiro teor
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