PL 7713/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7713/2017 | Parecer do Relator | 17/08/2017 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7713/2017 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 7713/2017 | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 7713/2017 | Substitutivo | 11/12/2024 | Iza Arruda | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7713/2017 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7713/2017 | Substitutivo | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre as fiscalizações sanitárias a que foram submetidos. Inteiro teor |