PL 7680/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7680/2017 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7680/2017 | Parecer do Relator | 11/07/2017 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7680/2017 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |