| PRL 1 CSSF => PL 7677/2017 |
Parecer do Relator |
15/05/2018 |
Mário Heringer |
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 7677/2017 |
Substitutivo |
15/05/2018 |
Mário Heringer |
Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 7677/2017 |
Parecer de Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 7677/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
Inteiro teor
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