PL 7665/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 7665/2017 | Parecer do Relator | 12/05/2023 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 7665/2017 | Substitutivo | 12/05/2023 | Félix Mendonça Júnior | Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele). Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7665/2017 | Parecer do Relator | 21/12/2018 | Heráclito Fortes | Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes (DEM-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7665/2017 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7665/2017 | Parecer do Relator | 10/07/2017 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 7665/2017 | Complementação de Voto | 16/08/2017 | Rodrigo Martins | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7665/2017 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 7665/2017 | Substitutivo | 16/08/2017 | Rodrigo Martins | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 7665/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele). Inteiro teor |