PL 7665/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7665/2017 Parecer do Relator 21/12/2018 Heráclito Fortes Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes (DEM-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7665/2017 Parecer do Relator 10/07/2017 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 7665/2017 Complementação de Voto 16/08/2017 Rodrigo Martins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 7665/2017 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 7665/2017 Substitutivo 16/08/2017 Rodrigo Martins Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 7665/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele). Inteiro teor