PL 7647/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7647/2017 | Parecer do Relator | 10/09/2018 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 7647/2017 | Parecer do Relator | 24/05/2018 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7647/2017 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 7647/2017 | Complementação de Voto | 20/06/2018 | Valdir Colatto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7647/2017 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2017 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 7647/2017 | Substitutivo | 18/10/2017 | Mauro Mariani | Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7647/2017 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2017 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 7647/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata da segurança do tráfego aquaviário, para dispor sobre a infração e sanção pelo lançamento de lixo plástico nas águas, oriundo de embarcações. Inteiro teor |