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PL 7619/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7619/2017 Parecer do Relator 07/12/2018 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, e do PL 8265/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 7619/2017 Parecer do Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, e do PL 1472/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 7619/2017 Parecer do Relator 13/08/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 7619/2017 Complementação de Voto 04/09/2019 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor
CVO 2 CCULT => PL 7619/2017 Complementação de Voto 04/09/2019 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7619/2017 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 7619/2017 Substitutivo 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 7619/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2019 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7619/2017 Parecer do Relator 22/11/2019 Santini Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.619/2017, e dos PLs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019, 937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.619/2017, nos termos do Substitutivo da CCULT, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019, 937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 7619/2017 Complementação de Voto 11/12/2019 Santini Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.619/2017, e dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 1.472/2019, 2.019/2019, 825/2019, 937/2019 e 3.532/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.619/2017, nos termos do Substitutivo da CCULT, com subemendas; e pela rejeição dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019, 937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7619/2017 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7.619/2017, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.619/2017, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 7619/2017 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7.619/2017, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.619/2017, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 3 CFT => PL 7619/2017 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7.619/2017, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.619/2017, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados. Inteiro teor