PL 7613/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7613/2017 | Parecer do Relator | 19/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.613/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7613/2017 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 7613/2017 | Parecer do Relator | 11/07/2017 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 7613/2017 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 7613/2017 | Parecer do Relator | 22/12/2017 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 7613/2017 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 7613/2017 | Substitutivo | 09/07/2018 | Átila Lira | Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7613/2017 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 7613/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Suprime o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente". Inteiro teor |