PLP 35/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 35/1995 | Parecer do Relator | 28/11/2000 | Roland Lavigne | Parecer do relator pela inconstitucionalidade desta e do apensado. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 35/1995 | Parecer do Relator | 17/08/1995 | Wilson Braga | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 35/1995 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |